Baixe aqui o Manual de Introdução ao Sistema eTCERJ

 

Manual de Operação - Explicações sobre como se cadastrar, como acessar, os requisitos de utilização e como navegar no sistema.

 
 
 
 
 
 
 
 

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Titular de órgão - Credenciamento de servidores.

 
Após o cadastro, o usuário poderá enviar dados e documentos relacionados às naturezas processuais disponíveis no eTCERJ.
 
Atualizado em 28/08/2018
 
 
 
 
Usuário Natureza Normativo Acesso Início_Remessa Manual Tutorial

Público em geral
(NãoJurisdicionado)

Denúncia Delib TCE-RJ nº 266/16 Autos de interesse público 01/11/2016 Baixe aqui o Manual Denúncia e Representação  
Público em geral Representação Delib TCE-RJ nº 266/16 Autos de interesse público 01/11/2016 Baixe aqui o Manual do eTCERJ - Denúncia e Representação  
Público em geral Comunicação - Outros   Autos de interesse público 10/07/2020 Baixe aqui o Manual do eTCERJ - Denúncia e Representação  
Público em geral Solicitação de Certidão Delib TCE-RJ nº 261/14 Autos de interesse público 14/03/2017    
Público em geral Recursos
(Embargos, Reconsideração e Revisão)
Delib TCE-RJ nº 261/14 Autos de interesse público 14/03/2017 Baixe aqui o Manual do eTCERJ - Denúncia e Representação  
Público em geral Recursos de Agravo   Autos de interesse público 31/10/2018    
Público em geral Prorrogação de Prazo Delib  TCE-RJ nº195/96  Autos de interesse público 14/03/2017 Baixe aqui o Manual do eTCERJ - Denúncia e Representação  
Público em geral Solicitação de Certidão
Lei Complementar 101/00
Delib TCE-RJ nº 261/14 Autos de interesse público 14/03/2017    
Público em geral Comunicação Judicial Delib TCE-RJ nº 261/14 Autos de interesse público 14/03/2017    
Público em geral Solicitação de informações - Agente Público Delib TCE-RJ nº 261/14 Autos de interesse público 14/03/2017    
Público em geral Pedido de defesa oral   Autos de interesse público 25/06/2018    
Público em geral Resposta a Ofício Delib TCE-RJ nº 261/14 Demais aplicações 14/03/2017    
Titularidade Comunicação de titularidade Delib TCE-RJ nº 261/14 Titularidade 01/03/2017    
Jurisdicionados

RREO, RGF, Outros
(Estado do RJ)

Delib TCE-RJ nº 264/16 Demais aplicações 01/03/2017    
Jurisdicionado

RREO, RGF, Outros
(Municípios do RJ)

Delib TCE-RJ nº 265/16 Demais aplicações 01/03/2017  
Jurisdicionado Editais de Licitação

Delib TCE-RJ nº 280/17
(Substituiu a Delib
TCE-RJ 
nº 262/14)

Demais aplicações 01/01/2015    
Jurisdicionado Folha de Pagamento Delib TCE-RJ nº293/18 Demais aplicações 23/11/2018  
Jurisdicionado Indícios de Irregularidades Delib TCE-RJ nº293/18 Demais aplicações 26/06/2020  
Jurisdicionado Atos de aposentadoria, reforma, transferência para reserva remunerada, pensão Delib TCE-RJ nº 260/16 Demais aplicações 01/04/2014  
Jurisdicionado Consulta Delib TCE-RJ nº 276/17 Demais aplicações 29/06/2017  
Jurisdicionado Prestação de Contas Anual PCA - Municipal Delib TCE-RJ nº 277/17 Demais aplicações 01/04/2018    
Jurisdicionado Prestação de Contas Anual PCA - Estadual Delib TCE-RJ nº 278/17 Demais aplicações 01/04/2018    
Jurisdicionado Tomada de Contas Delib TCE-RJ nº 279/17 Demais aplicações 23/01/2018    
Jurisdicionado Prestação de Contas de Governo - Estadual Delib TCE-RJ nº 284/18 Demais aplicações 01/03/2018    
Jurisdicionado Prestação de Contas de Governo - Municipal Delib TCE-RJ nº 285/18 Demais aplicações 01/03/2018    
Jurisdicionado Contratação por Prazo Determinado Deilb TCE-RJ nº 286/18 Demais aplicações 21/07/2018  
Jurisdicionado Editais de concurso público e processo seletivo; Homologação; Prorrogação e Atos de Admissão Delib TCE-RJ nº 286/18 Demais aplicações 21/07/2018  
Jurisdicionado Cadastro de Responsáveis Delib TCE-RJ nº 288/18 Demais aplicações 01/05/2018    
Jurisdicionado Desbloqueio do SIGFIS Delib TCE-RJ nº 281/17 Demais aplicações 10/10/2018  
Jurisdicionado Transparência Covid-19 Delib TCE-RJ nº 313/20 Demais aplicações 06/05/2020  
Jurisdicionado SIGFIS Módulo Editais Delib TCE-RJ nº 312/20 Demais aplicações 08/06/2020
Público em geral Sicodi Delib TCE-RJ nº 306/20 Demais aplicações 29/05/2020