Manual de Utilização do Módulo de Editais

 

Manual de Utilização do Módulo Captura - Versão 2020

 

Manual de Credenciamento de Usuários (Administrador e Envio de Edital)

 

Roteiro para Cadastro de Administrador do SIGFIS

 

 

Manual do Termo de Opção Semestral: 2020 - 1° Semestre

Clique aqui para acessar o Manual de Orientação quanto ao Termo de Opção Semestral da LRF.
Aviso - Prorrogação de Prazo

 
 

 

Manual do Módulo Deliberação 260/2013 - Versão 2017

O manual do Módulo Deliberação 260 do SIGFIS foi dividido em partes: (Atualizado em 08/08/2019)

Parte I – Introdução

Parte II – Aposentadoria

Parte III - Pensão de Servidores Civis

Parte IV - Reforma

Parte V - Transferência para Reserva Remunerada

Parte VI - Pensão de Servidor Militar

Parte VII - Atos de Revisão

Parte VIII - Importação de Arquivos

Parte IX - Envio e Retificação das Informações para o TCE

Parte X - Acompanhamento do Registro do Ato pelo TCE

 

 

Layout de Importação da Deliberação 260/2013 - Versão 2020

Com o objetivo de facilitar o envio das informações solicitadas na Deliberação 260/2013, pelos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado está disponibilizando um manual contendo o layout dos arquivos de importação, referentes aos atos de aposentadoria e concessão de pensão relacionados apenas aos servidores civis.

A deliberação TCE nº 260/2013 está em vigor desde 1 de março de 2014.

 

 

Layout de Importação Informes Mensais - Versão 2020

 

Layout de Importação Deliberação 247

 

 

Manual de Utilização do Módulo LRF - Versão 2020

A versão 2020 do módulo LRF foi criada para atender as últimas modificações propostas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Esse manual apresenta as instruções para sua utilização que, conforme disposto nas deliberações 218/00 e 222/02 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é obrigatória para todos os jurisdicionados que se enquadram no § 3º do art.1º da Lei Complementar 101/00.

 

 

Manual de Utilização do Módulo Término de Mandato

Versão de uso obrigatório para o atendimento da Deliberação TCE nº 248/08.