1) Mensagem de erro ao assinar. Ex: "Conjunto de chaves não existe"

Correção:
Reinstalar o drive do certificado digital. Também é possível consultar em
https://idg.receita.fazenda.gov.br/programas-para-download/receitanet/orientacoes-as-mensagens-de-erro-do-receitanet

 

 

2) No Sistema e-TCERJ poderá ser encaminhado o RGF do 6º Bimestre de 2016?

Não. Segundo definição, as informações da LRF anteriores a 2017 deverão ser entregues da forma antiga, ou seja, no Protocolo. As informações de 2017 podem ser entregues pelo eTCERJ.

 

 

3) Estou tentando me cadastrar mas meu certificado digital não é reconhecido. Mas no site da Receita Federal, ele é reconhecido. O que devo fazer?

A mensagem de erro: "Certificado digital não foi localizado." Significa que o nosso servidor não conseguiu localizar um certificado digital válido no computador. 

Para ele ser válido no nosso servidor é realizado algumas validações dentre elas a que tem trago alguns problemas é a confiabilidade do caminho do certificado digital.

 

Observa-se que a raiz da autoridade de certificação não é confiável.  Deve-se, então, entrar no site da ICP-BRASIL (http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados/188-atualizacao/4530-ac-raiz) e localizar o certificado que precisa ser instalado.

Após realizar o devido download, o certificado deve ser instalado no repositório  de Autoridades de Certificação Raiz Confiáveis.

 

 

Deste modo, o caminho do certificado digital se tornará confiável e o acesso ao E-TCERJ será possível.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4) Ocorre mensagem de erro na validação da página do eTCERJ na validação de arquivos de folha.
    Mensagem acusa que são 4 itens quando são apenas 3. Como proceder?

O Jurisdicionado deve verificar o seguinte passo-a-passo:

    - Zipar os três arquivos definidos na página 4, II - Aplic para validação e assinatura, do Manual de Procedimentos para Envio da Folha de Pagamento;

    - Passar este arquivo no Validador Fopag (dentro do Assinador Digital);

    - Verificar os arquivos de erros que poderão ocorrer e serão gerados no mesmo local do arquivo Zipado;

    - Corrigir os dados;

    - Passar o novo arquivo gerado sem erros pelo validador;

    - Quando concluir com sucesso a validação, será gerado um arquivo denominado "audfopag.tcerj" este arquivo deverá ser enviado ao Tribunal através do eTCERJ.

Obs.: O arquivo audfopag.tcerj conterá 4 arquivos...os três arquivos gerados pelo jurisdicionado e um quarto arquivo gerado automaticamente pelo Validador.
 

 

5) Estou seguindo as especificações conforme layout e continua dando erro, o que devo fazer?

O envio dos arquivos de Auditoria de folha de pagamento requer a confirmação no passo 1 dos dados que estão dentro dos arquivos que vão ser enviados.

•Quantidade de Servidores

Quantidade de Servidores participantes da Folha de Pagamento. Este campo é de preenchimento obrigatório.
A quantidade informada neste campo deve ser o mesmo valor registrado na última linha do arquivo de servidores referente ao campo quantidade, ou seja, a quantidade de registro de servidores que contém o arquivo de servidor, conforme layout dos arquivos.

•Quantidade de itens na Folha

Quantidade de itens gerados na Folha de Pagamento. Este campo é de preenchimento obrigatório.
A quantidade informada neste campo deve ser o mesmo valor registrado na última linha do arquivo de folha, ou seja, a quantidade de registro contém o arquivo de folha.

•Somatório do total bruto da Folha

Somatório do total bruto da Folha de Pagamento. Este campo é de preenchimento obrigatório.
O valor informado neste campo deve ser o mesmo valor registrado na última linha do arquivo de folha, ou seja, o valor total bruto da folha do arquivo de folha, conforme layout dos arquivos.

Com relação ao envio dos arquivos gerados pelo eTCERJ, encaminhamos as seguintes orientações:

De acordo com o definido no Manual de Procedimentos para envio da Folha de Pagamento (Deliberação TCE-RJ nº 293/18), localizado no nosso site na área Gestores / Folha de Pagamento, devem ser enviados três arquivos conforme descrito na página 4 - Apresentação do referido manual (texto transcrito abaixo):

"...A Unidade Gestora deve encaminhar três arquivos no formato texto (.txt), são eles:

- Arquivo de Cadastro de Pessoal (Servidor.txt): contém dados referentes aos servidores, baseados na unidade gestora, CPF e matrícula.

- Arquivo de Resumo da Folha de Pagamento (FOLHA.txt): contém dados do resumo da folha de pagamento de determinado período, sendo gerada uma linha resumo para cada unidade gestora, CPF, matricula e tipo de folha gerado.

- Arquivo de Lançamentos na Folha de Pagamento (LANÇAMENTO.txt): contém os dados de Lançamento da folha, correspondente as informações do contracheque.

Esses arquivos, deverão ser compactados num arquivo .ZIP, validados, assinados digitalmente e encaminhados ao TCE.-RJ"

O anexo I encontra-se na página 13 do referido Manual." (verificar nomenclatura dos 3 arquivos TXT neste anexo)

E, para que não haja nenhuma dúvida quanto ao processamento do arquivo ZIP mencionado acima:

O Jurisdicionado deve verificar:

- Zipar os três arquivos definidos na página 4 no formato .ZIP comum, aceito pelo Validador (OBS.: somente os 3 arquivos TXT devem ser zipados, NÃO é para fazer o ZIP da pasta que contém esses arquivos);

- Passar este arquivo no Validador Fopag (dentro do Assinador Digital);

- Verificar os arquivos de erro que poderão ocorrer e serão gerados no mesmo local do arquivo Zipado;

- Corrigir os dados dos arquivos de acordo com o informado nos arquivos de erro (OBS.: segundo o manual - caso não haja dados a informar em um campo alfanumérico, preencher com espaços em branco, se em um campo numérico, preencher com zeros);

- Passar o novo arquivo gerado sem erros pelo Validador;

- Quando concluir com sucesso a validação, será gerado um arquivo denominado 'audfopag.tcerj' (depois de validar o arquivo .ZIP, não importando nome original, se não houver erros será feita a sua assinatura digital, gerando o arquivo audfopag.TCERJ); este arquivo deverá ser enviado ao tribunal através do eTCERJ.

OBS.: O arquivo audfopag.tcerj conterá 4 arquivos... os três arquivos gerados pelo jurisdicionado e um quarto arquivo gerado automaticamente pelo Validador.

 

{C}

 

6) Sou titular do orgão, faço login no eTCERJ, mas aparece apenas as aplicações de Cidadão. O que fazer?

Se o usuário for titular de um orgão e não estiver aparecendo as opções de Jurisdicionado, o usuário deve:

     1. Selecionar a aba "Titularidade".

     2. Selecionar a opção "Comunicação de Titularidade".

               

     2. Clicar em "Nova Remessa".

               

     3. Preencher os dados Solicitados na tela de Informações.

     4. Anexar os arquivos solicitados na tela de Documentos.

     5. Clicar na etapa de Verificar pendencias e enviar o pedido de comunicação de titularidade.

    Obs: Após a geração, os dados e documentos informados serão analisados pelo setor responsável no tribunal que irá validar a documentação e proceder o cadastro do jurisdicionado como titular do órgão. Em até 48h o cadastro será atualizado e o Jurisdicionado ao acessar o TCERJ irá apresentar as opções de Jurisdicionado.

               

 

 

7) Estou com dúvidas para atender a Deliberação TCE-RJ nº 293/2018.  O que devo fazer?

Consulte as informações disponíveis em https://www.tcerj.tc.br/web/guest/folha-de-pagamento.

 

Preciso de suporte técnico, como proceder ?

O suporte pode ser utilizando os MANUAIS DO E-TCERJ ou prestado através do HELP-DESK.