Comissão e Código de Ética
Em março de 2019, a Resolução 335/19 instituiu o Código de Ética dos Servidores do TCE-RJ, estabelecendo princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais e regulamentares. A Comissão de Ética, também criada naquele ano, é formada por seis membros, sendo três titulares e três suplentes, todos indicados pelo Corregedor e com mandato de dois anos.
CONTATO DA COMISSÃO: comissaoetica@tce.rj.gov.br