26/11/2020 - 19:26

Tribunais de Contas do Estado do Rio e da Paraíba assinam convênio
 
Corte de Contas paraibana fornecerá plataforma para pesquisa de preços
 
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheira Marianna Montebello Willeman, recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 26 de novembro, a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Alves Viana. O encontro foi realizado no gabinete da presidente da Corte Fluminense, seguiu todos os protocolos sanitários do Ministério da Saúde em função da pandemia do novo coronavírus, e deu início às tratativas para um convênio entre os dois tribunais. A formalização do acordo ainda depende da assinatura do chefe do Poder Executivo estadual paraibano. 
 
 
Pelo acordo, o TCE-PB vai ceder sua plataforma Preço de Referência ao TCE-RJ, o que contribuirá ainda mais para o aperfeiçoamento da atuação dos servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) da Corte de Contas Fluminense. O programa será customizado e ajustado para atender as necessidades fluminenses, e há a previsão de início de sua utilização já em 2021.
 
 
A ferramenta, desenvolvida por meio de parceria entre a Secretaria Estadual de Fazenda da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, permite a pesquisa de preços atualizada. A medida facilitará a análise da economicidade durante a verificação de processos licitatórios pela SGE, e também possibilitará que cidadãos e órgãos públicos jurisdicionados tenham acesso ao mesmo conteúdo, que será extraído de notas fiscais de cupons eletrônicos.
 
"A troca de conhecimento e de tecnologia entre os órgãos de controle é muito edificante para o fortalecimento do sistema dos tribunais de contas. Para nós, essa comutação será sempre de grande valia", opinou a presidente do TCE-RJ, Marianna M. Willeman.