06/06/2019 - 10:00

Servidores do TCE-RJ recebem integrantes
da Agência Francesa de Desenvolvimento

Servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro receberam na manhã desta quinta-feira (06/06) cinco integrantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), instituição pública do Governo da França que financia e acompanha atualmente mais de 4 mil projetos e programas em mais de 115 países, incluindo o Brasil. No caso do Estado do Rio de Janeiro, a AFD financiou, com o valor de US$ 395,5 milhões, o Programa de Integração e Mobilidade Urbana.

O objetivo da comitiva é conhecer a atual situação econômico-financeira do Estado a fim de avaliar os riscos em relação à sua capacidade de cumprir as obrigações referentes aos pagamentos do financiamento citado.

Os principais tópicos abordados na reunião foram o ambiente de Controle Externo e a forma de atuação do Tribunal de Contas, as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal - a que o Estado do Rio de Janeiro se sujeita -, a apreciação da situação financeira feita pela Corte de Contas no âmbito da análise das Contas de Governo, bem como assuntos relacionados ao Regime de Recuperação Fiscal.

Participaram do encontro, da parte do TCE-RJ, Talita Dourado Schwartz, secretária-geral de Controle Externo; Julio Cesar Martins, subsecretário de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita (SSR); Leandro Martignone, titular da 4ª Coordenadoria de Auditoria de Contas (4ª CAC); e Jeferson Correa, coordenador de Controle da Receita (CCR). E, representando a AFD, o diretor-adjunto em Brasília, Lamine Sow; a gerente de Portfólio, Elisa Alves; o gerente de Projetos, Carlos Pincemin; e os analistas de risco de crédito Sophia Hanaizi e Jacques Olivier.

A AFD atua oferecendo empréstimos, subvenções, expertise ou assistência técnica, concedidos a estados, autarquias locais, empresas, fundações ou ONGs, e que permitem realizar projetos em diversas áreas, como clima, biodiversidade, energia, educação, urbanismo, saúde, tecnologia digital, esporte, entre outros.