PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

É necessário informar outros aspectos de proteção das informações que os USUÁRIOS devem ficar atentos ao utilizar o Portal do TCE-RJ:

• A segurança dos dados coletados e armazenados é uma diretriz do TCE-RJ, mas nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. O TCE-RJ busca o constante aperfeiçoamento dos mecanismos necessários para proteger seus dados pessoais.

• Não há responsabilidade do TCE-RJ sobre o conteúdo, a política de privacidade ou as práticas adotadas por sites ou serviços de terceiros, cujo link esteja disponível no portal do TCE-RJ. É recomendável que o USUÁRIO leia a política de privacidade de todos os sites que acessar.

• A navegação no Portal do TCE-RJ, assim como a inclusão de dados pessoais inseridos voluntariamente no site ou por meio dos demais canais de comunicação, ratifica a concordância com os termos do presente Aviso de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

• Reservamo-nos o direito de modificar a qualquer momento, os termos estabelecidos neste Aviso de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. É recomendado que o USUÁRIO verifique periodicamente suas alterações.

• Os dados de contato para dúvidas, denúncias, solicitações, entre outros, estão disponibilizados no Portal do TCE-RJ, em área específica dedicada à LGPD.