Manifestações de desagrado ou protestos sobre o TCE-RJ ou seus órgãos juridicionados.
Visam a melhoria na prestação de serviços do TCE-RJ ou dos seus órgãos juridicionados.
Reconhecimento, apreço, ou satisfação pelo serviço prestado pelo TCE-RJ ou de seus órgãos juridicionados.
Pedidos de esclarecimento sobre o TCE-RJ ou seus órgãos juridicionados.
Respostas a pedidos amparados pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.257).
