Manuais até 2023 - SIGFIS Módulo Estadual
Manual de Utilização do Módulo de Atos Jurídicos
- Manual SIGFIS Atos Jurídicos (Válido a partir de 05/07/2021)
- Anexo do manual (relação de documentos exigidos)
- Apresentação do Novo SIGFIS – Módulo Atos Jurídicos
Manual de Credenciamento de Usuários (Administrador e Envio de Editais e Atos Jurídicos)
Manual de Utilização do Módulo de Editais
Manual de Utilização do Módulo de Editais - Deliberação 312/20 (Válido a partir de 08/06/2020)
Manual do Módulo Deliberação 260/2013 - Versão 2017
O manual do Módulo Deliberação 260 do SIGFIS foi dividido em partes: (Atualizado em 12/06/2017)
Manual - Parte II – Aposentadoria
Manual - Parte III - Pensão de Servidores Civis
Manual - Parte V - Transferência para Reserva Remunerada
Manual - Parte VI - Pensão de Servidores Militares
Manual - Parte VII - Atos de Revisão
Manual - Parte VIII - Importação de Arquivos
Manual - Parte IX - Envio das Informações para o TCE
Manual - Parte X - Acompanhamento do Registro do Ato pelo TCE
Layout de Importação da Deliberação 260/2013 - Versão 2014
Com o objetivo de facilitar o envio das informações solicitadas na Deliberação 260/2013, pelos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado está disponibilizando um manual contendo o layout dos arquivos de importação, referentes aos atos de aposentadoria, reforma, transferencia para reserva remunerada e concessão de pensão relacionados aos servidores civis e militares.
- Del-260 - Servidores Civis e Pensionistas relacionados - LayoutArquivos-vFinal 2014.pdf
- Del-260 - Sevidores Militares e pensionistas relacionados - LayoutArquivos-Militar 2014.pdf