Plenário TelePresencial

Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto 003/2020, o TCE-RJ disponibilizou a Defesa Oral no Plenário TelePresencial para viabilizar a defesa dos jurisdicionado por meio de seus procuradores durante esse período de isolamento social recomendado pela OMS.  

Como essa modalidade de sessão plenária envolve uma solução tecnológica, faz-se necessário algumas orientações de como o procurador deve se preparar para fazer a defesa oral à distância. 

Pré-requisitos técnicos

Conexão de internet rápida (mínimo de 10Mb/s) ou 4G para ser usada pelo celular. 

Celular android ou IPhone com câmera frontal (selfie). Sugerimos utilizarem os celulares mais novos e modernos que estejam à disposição. Sugerimos também que o celular fique conectado no carregador de energia e que se use o microfone e autofalantes embutidos do próprio celular. Qualquer outro tipo de configuração técnica não é recomendado por este TCE e pode comprometer ou inviabilizar a participação do procurador que irá desempenhar a defesa oral.

App de vídeo conferência Zoom.us : 

Para participar da sessão telepresencial, o TCERJ utiliza o app gratuito Zoom.us, o qual permite teleconferências através do smartphone. Abaixo os links para download do app. 

• IPhone https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307

• Android https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR

Procedimento de verificação de equipamento antes da Sessão

Após a verificação documental e autorização pela Secretaria das Sessões do TCERJ, a equipe técnica responsável pelo plenário telepresencial, entrará em contato pelo número de celular informado para fazer testes de conexão, orientações e uso da ferramenta no dia útil anterior ao dia da sessão, bem como na manhã do dia da sessão plenária telepresencial. 

No dia útil anterior à sessão, será feito um teste em conjunto com todos os procuradores com transmissão de teste para o Youtube. Todos os participantes do teste deverão informar corretamente o nome na plataforma de videoconferência Zoom.us .  

Operação durante a Sessão

Às 13h30 do dia da sessão, iniciaremos a videoconferência e checagem de audio e vídeo em conjunto. O acesso se dará através do link da video conferência no Zoom que será enviado por Whatsapp para o procurador. 

Todos os participantes da Sessão (conselheiros, membros do MPC, secretaria das sessões e representantes) deverão se conectar as 13h30 para testar fazer teste de conexão, audio e vídeo e devem se manter conectados aguardando o início da sessão. No decorrer da sessão, a presidência irá chamar o procurador para fazer a devida representação com o prazo regimental de 15 minutos. Caso a presidência ache necessário, o procurador pode ser convocado para dar maiores explicações ao longo da sessão, até ser proferido o voto do processo defendido. 

Visando o melhor andamento e menores interferências durante a sessão plenária, a qualquer tempo o administrador da videoconferência pode silenciar, desabilitar o vídeo ou retirar da reunião o procurador. É exigido que todas as notificações de celular e autofalantes de notebooks sejam desligados e colocados no mudo. 

É exigido indumentárias adequadas para participar do plenário telepresencial, da mesma forma que se é exigido para o plenário presencial. 

A participação e disponibilidade de conexão, equipamentos e configurações e de inteira responsabilidade do solicitante da defesa oral, não podendo este TCE ser solicitado para reparos, acertos ou fornecimento de qualquer solução para a participação na sessão telepresencial. 

Todas as sessões telepresenciais serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TCERJ no Youtube.