_

19/12/2017 - 00:30

 TCE-RJ facilita consulta a processos

Empenhado em evoluir ainda mais com relação à transparência - qualidade cada vez mais exigida na gestão pública -, o TCE-RJ lançou recentemente a ferramenta de Consulta a Processos, acessível a qualquer cidadão e que agora conta com duas novas funcionalidades: a Pesquisa Textual e a Consulta a Jurisprudência.  

Pesquisa textual permite a busca por meio de expressões e palavras-chave que são digitadas pelo usuário, admitindo acesso aos diversos tipos de documentos de domínio público que fazem parte dos processos administrativos. Isso possibilita ao internauta encontrar o que deseja em meio aos muitos milhares de páginas que muitas vezes compõem processos mais complexos e com conteúdos muito extensos.

Do mesmo modo, através de pesquisa livre por termos, a Consulta a Jurisprudência limita seus resultados às informações que façam parte dos votos proferidos à luz dos casos concretos que tramitam no TCE-RJ, servindo de auxílio e orientação aos jurisdicionados, servidores e cidadãos sobre como o tribunal tem deliberado em determinados assuntos de seu interesse, com a intenção de melhorar a compreensão acerca dos entendimentos da Corte. 

Confira aqui a página de consulta a processos.

O TCE-RJ também aprimorou e expandiu a oferta de informações sobre atos e medidas de sua administração. Agora, por meio do site do tribunal, qualquer cidadão pode obter dados referentes às despesas correntes (custeio) e de capital (investimentos, como aquisição de equipamentos) da Corte de Contas.

Dessa forma, com apenas alguns cliques, é possível saber quanto o tribunal gastou para adquirir um produto ou contratar um serviço; quanto foi empenhado, liquidado e efetivamente pago; a natureza do produto/serviço; o beneficiário; o tipo de licitação; e o objeto da compra ou contratação. Antes, o site também já havia passado a oferecer, por meio da aba ‘diárias', a possibilidade de o usuário se informar sobre o valor de diárias pagas aos servidores em viagens a serviço, o motivo e a sua duração.

A evolução do site do TCE-RJ no sentido de proporcionar mais facilidade de acesso a dados de sua administração aumenta a possibilidade de controle social e atende aos anseios da sociedade por mais transparência na gestão pública.

Confira aqui a página para consulta a despesas.