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16/10/2017 - 19:19

Seminário destaca a importância da transparência

 

"Ninguém controla o que não conhece". E levar conhecimento ao público foi a intenção dos participantes do seminário "Transparência - informação como base para o Controle Social", realizado nesta segunda-feira (16/10), no auditório Conselheiro Humberto Braga, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), no Centro. Convidado pela Escola de Contas e Gestão (ECG) para palestrar no evento, o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, autor da frase que abre a reportagem, destacou a importância da participação social no estímulo à transparência. "Temos que incentivar a busca de informação por parte da população. É um processo de educação. Não adianta apenas termos portais fantásticos ou bancos de dados completos se as pessoas não buscarem conhecer e, consequentemente, exercerem o controle social", afirmou ele, que organizou campanhas de divulgação da transparência para a população de seu estado.

Ao lado do conselheiro, estiveram o procurador-geral do Ministério Público de Contas do TCE-RJ, Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, que falou sobre "A contribuição do Ministério Público de Contas para a transparência na administração pública"; o diretor-geral da Diretoria-Geral de Informática (DGI) do TCE-RJ, Lucio Camilo Oliva Pereira, cuja palestra teve como tema "Aplicativos de celular para consultas a processos do TCE-RJ"; e o analista de controle externo Bruno Mattos Souza de Souza Melo, que falou sobre "iTai - indicadores para mensuração do grau de transparência nos municípios". Também participaram do evento o diretor da ECG, João Paulo Menezes Lourenço, que representou a presidente interina do TCE-RJ, conselheira Marianna Montebello Willeman, e o analista de controle externo Sergio Lino da Silva Carvalho, que esteve no lugar do secretário-geral de Controle Externo, Sergio Ricardo Sacramento.

 

O evento foi aberto pelo diretor da ECG, que destacou os avanços do TCE-RJ na transparência, como a transmissão online das sessões e a divulgação da pauta de plenário e de dados administrativos no portal do tribunal, que passou por recente atualização com o objetivo de torná-lo mais simples para o usuário. Ele passou a palavra para o procurador-geral do MP de Contas, que fez um histórico da evolução das leis de transparência e destacou a atuação do ministério público como aliado da população. Em seguida foram apresentadas duas ações da Corte de Contas na área da tecnologia: o analista Bruno Mattos falou sobre a criação de um indicador, por parte do tribunal, para avaliar a transparência dos seus jurisdicionados, enquanto que o diretor-geral da DGI, Lucio Camilo, apresentou o aplicativo oficial do TCE e seus serviços, que estão disponíveis, gratuitamente, para usuários de android e ios.

 

O conselheiro-ouvidor do TCE-RS Cezar Miola destacou a evolução da transparência no Brasil - "quando comecei no serviço público, em 1992, datilografei um edital de licitação e o preguei num quadro de avisos interno para dar publicidade ao ato", lembrou. Cezar ainda falou sobre a importância dos tribunais de contas "darem mais atenção" às publicidades governamentais. "São valores altos e pagos com dinheiro público. Sem falar, que nem sempre são divulgadas coisas úteis, de utilidade", afirmou o conselheiro, que lembrou da importância das redes sociais. "Estamos falando de mais de 1 bilhão de acessos diários no facebook". Cezar finalizou reforçando a importância da educação. "Há uma previsão na lei para campanhas de incentivo de participação da população, mas não tenho conhecimento da existência. Temos que educar pela transparência".