Manual do Módulo Deliberação 260/2013 - Versão 2017

O manual do Módulo Deliberação 260 do SIGFIS foi dividido em partes: (Atualizado em 12/06/2017)

Manual - Parte I – Introdução

Manual - Parte II – Aposentadoria

Manual - Parte III - Pensão de Servidores Civis

Manual - Parte IV - Reforma

Manual - Parte V - Transferência para Reserva Remunerada

Manual - Parte VI - Pensão de Servidores Militares

Manual - Parte VII - Atos de Revisão

Manual - Parte VIII - Importação de Arquivos

Manual - Parte IX - Envio das Informações para o TCE

Manual - Parte X - Acompanhamento do Registro do Ato pelo TCE

 


Layout de Importação da Deliberação 260/2013 - Versão 2014

Com o objetivo de facilitar o envio das informações solicitadas na Deliberação 260/2013, pelos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado está disponibilizando um manual contendo o layout dos arquivos de importação, referentes aos atos de aposentadoria, reforma, transferencia para reserva remunerada e concessão de pensão relacionados aos servidores civis e militares.

A deliberação TCE nº 260/2013, de 1 de março de 2014.