| 108440-7/24
| SEC EST INFRAESTRUTURA E CIDADES | AEERJ - ASSOC EMPRESAS ENGENHARIA DO RJ | REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 REF AO PROC SEI-510001/000453/2024 DO REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERV COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. |
| 108348-3/24
| CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO | ANA ELIZA MARQUES SOARES | REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 129/2023 REFERENTE AO PROC ADMINISTRATIVO SEI 270042/001246/2022, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COTURNO DE COMBATE A INCÊNDIO. |
| 108335-6/24
| SEC EST DAS CIDADES | SGE-SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 001/2024 (SEI-510001/000453/2024 ) PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO |
| 228705-2/24
| PREFEITURA ITAGUAI | JGDP COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA | REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR EM FACE DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90041/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA |
| 228617-9/24
| PREFEITURA SAQUAREMA | ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE | REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL |
| 228553-7/24
| PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA | OPPORTUNITY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024 E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS POR VIOLAÇÃO ÀS REGRAS LICITATÓRIAS E DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO EDITAL. |
| 228493-1/24
| PREFEITURA VASSOURAS | SUB-SEGURIDADE | REPRESENTAÇÃO. CHEFE DO EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ. AUSÊNCIA REPASSES PREVIDENCIÁRIOS REL. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E SERVIDOR, PELO INADIMPLEMENTO DE PARCELAS REF. TERMOS DE PARCELAMENTO FIRMADOS, EM DESFAVOR DO FUNDO FUPREVAS |
| 227860-1/24
| PREFEITURA PARAIBA DO SUL | SUB-SEGURIDADE | REPRESENT. CHEFE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS REL. ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DO SERVIDOR, PELO INADIMPLEMENTO DE PARCELAS REF. A TERMOS DE PARCELAMENTO FIRMADOS, EM DESFAVOR DO FUNDO PREVSUL |
| 227845-1/24
| PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA | ATIVA COMÉRCIO E ESTRUTURAS LTDA | REPRESENTAÇÃO EM FACE DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2024 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FUTUROS NA CIDADE |
| 227644-5/24
| PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA | IMPACT NEGÓCIOS LTDA | REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 REFERNTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.394/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO). |